Concessão de rodovias é uma medida vantajosa? Descubra!

A concessão de rodovias é caracterizada como a transferência da administração de uma rodovia que até então era federal, para a iniciativa privada. Essa alteração é feita por meio de um contrato de concessão, com algumas obrigações a serem assumidas.

Mas, será que a concessão de rodovias é vantajosa? No post de hoje falaremos um pouco mais sobre esse assunto. Acompanhe a seguir!

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Como funciona a concessão de rodovias?

Na década de 90, foi desenvolvido o Programa de Concessão de Rodovias, com o objetivo de solucionar os problemas de falta de recursos federais destinados à manutenção e melhoria rodoviária no Brasil.

Conforme dissemos, a concessão é uma forma de conferir bens ou serviços públicos para uma empresa privada, com um prazo determinado. O período de um contrato de concessão varia entre 20 e 30 anos.

Em geral, para que a empresa possa explorar as rodovias, será necessário que ela vença um processo de licitação.
A licitação propõe uma disputa de valores entre várias marcas, de modo que a maior oferta seja escolhida pelo governo.

Todos esses fatores são especificados no Programa de Exploração Rodoviária (PER), que ressalta as condições para a execução do contrato, onde estão inclusas as obras previstas, serviços e prazos que devem ser seguidos pela empresa concessionária.

Assim sendo, todas as diretrizes, normas técnicas, características geométricas, parâmetros de desempenho e escopos também são especificados nesse programa.

Vale lembrar que, após concedido o direito a uma empresa, o Governo determina o prazo do contrato, o regulamento, as formas de cobrança, condições e responsabilidades, entre outros fatores.

Ao término do contrato, existe a possibilidade de uma renovação, para que o patrimônio não volte para o Estado junto das melhorias já feitas até aqui. Porém, isso ficará a cargo do próprio governo, que manterá a fiscalização de todo o serviço.

Como é calculada a tarifa de pedágio após a concessão?

A tarifa é calculada a partir de estudos técnicos, onde são considerados alguns fatores, tais como:

• Estado físico atual do sistema rodoviário;
• Projeção do tráfego ao longo prazo;
• Investimentos e despesas administrativas e operacionais.

Desta forma, é então determinado o valor do pedágio. Geralmente, a cobrança da tarifa representa uma contribuição com os investimentos necessários para a melhoria da capacidade, conservação e serviços de manutenção das rodovias.

Vale a pena investir na concessão?

Assim como dissemos acima, a empresa concessionária se torna responsável pela cobrança do pedágio da rodovia, e esse valor é revertido para os investimentos necessários para a realização de melhorias.

Por mais que isso pareça uma medida ruim, na realidade ela pode gerar grandes benefícios para a população no geral, além de facilitar a logística e escoamento das produções.

Hoje, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) administra aproximadamente 20 concessões de rodovias, totalizando cerca de 9.697 km que recebem constantes melhorias.

Então, podemos concluir que os trechos de tráfego intenso vêm recebendo a atenção que necessitam para assegurar o bom fluxo, facilitando a logística e a vida de toda a população.

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Agora, queremos saber se você já conhecia essa medida de concessão e o que acha sobre isso. Conte-nos nos comentários! E até o próximo post!